Termos do serviço

Este site é operado pela CASALIA. Em todo o site, os termos "nós",
"nos" e "nosso" referem-se à CASALIA. A CASALIA disponibiliza este
website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços
disponíveis neste site para si, o utilizador, condicionado à sua
aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui
estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo connosco, utiliza o nosso
"Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições
("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo quaisquer termos, condições e
políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de
hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores
do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes,
comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o
nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em
ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Caso não concorde com todos
os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem
utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem
considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada aos
presentes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual
também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão
mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer
parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações
e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar
periodicamente esta página para verificar eventuais alterações. A
utilização ou o acesso continuado ao website após a publicação de
alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. A Shopify Inc. fornece-nos a
plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os
nossos produtos e serviços ao Utilizador.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Serviço, o Utilizador declara que atingiu
pelo menos a maioridade no seu estado, província ou país de residência,
ou que atingiu a maioridade no seu local de residência e nos deu o seu
consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores utilizem
este site.

O utilizador não pode utilizar os nossos produtos para qualquer
finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço,
violar quaisquer leis aplicáveis na sua jurisdição (incluindo, entre
outras, leis de direitos de autor).

O utilizador não deverá transmitir worms, vírus ou qualquer código de
natureza destrutiva.

A violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos
seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por
qualquer motivo e a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de
crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a)
transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e
adaptar-se aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos.
As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a
transmissão através das redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou
explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao
Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é
prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência
e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site
não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido
apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base
para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais
exatas, completas ou atuais. Qualquer confiança depositada no material
deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter determinadas informações históricas. As
informações históricas, por natureza, não são atuais e são fornecidas
apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o
conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação
de atualizar as informações nele contidas. Concorda que é da sua
responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso
prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou
descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem
aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer
modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente
online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter
quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de
acordo com a nossa Política de Devoluções.

Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível
as cores e imagens dos nossos produtos exibidas na loja. Não podemos
garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador
seja exata.

Reservamo-nos o direito, sem obrigação, de limitar as vendas dos nossos
produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.
Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de
limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que
disponibilizamos. Todas as descrições e preços dos produtos estão
sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso
exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer
produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita
neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços,
informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda
às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam
corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda efetuada connosco.
Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades
adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições
podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente, com o
mesmo cartão de crédito e/ou que utilizem a mesma morada de faturação
e/ou entrega. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos
tentar notificá-lo através do e-mail e/ou morada de faturação/número de
telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de
limitar ou proibir encomendas que, ao nosso exclusivo critério,
aparentem ser efetuadas por revendedores, distribuidores ou
comerciantes.

Concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e
exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em
atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o
endereço de e-mail e os números e datas de validade dos cartões de
crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo
quando necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais
não exercemos monitorização, controlo ou influência.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "tal como
estão" e "conforme disponíveis", sem garantias, declarações ou condições
de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer
responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de
ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através
do site é inteiramente por sua conta e risco, devendo certificar-se de
que conhece e aceita os termos segundo os quais essas ferramentas são
fornecidas pelos respetivos terceiros.

Poderemos também, no futuro, disponibilizar novos serviços e/ou
funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas
ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços
também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso
Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de
terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por
examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses websites e não
garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por materiais ou
websites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou
serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com
a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou
quaisquer outras transações efetuadas em ligação com websites de
terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e
certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação.
Reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relativas a
produtos de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DO UTILIZADOR

Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por
exemplo, participações em concursos), ou se, sem pedido da nossa parte,
nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros
materiais, seja online, por e-mail, correio postal ou de outra forma
(coletivamente, "comentários"), concorda que podemos, a qualquer momento
e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e
utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, os comentários que
nos enviar. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter
quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar compensação por quaisquer
comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover
conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegais,
ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de
outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de
qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de
terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade,
personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda
ainda que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal,
abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que
possa afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer
website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso,
fingir ser outra pessoa ou induzir-nos, ou a terceiros, em erro quanto à
origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários
que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade
por comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa
Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade,
clique aqui.

SECÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, podem existir informações no nosso site ou no Serviço
que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas
com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio,
tempos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de
corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou
atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no
Serviço ou em qualquer website relacionado seja inexata, a qualquer
momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua
encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer
informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo,
sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei.
Nenhuma data específica de atualização aplicada no Serviço ou em
qualquer website relacionado deve ser interpretada como indicação de que
todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram
modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é
proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade
ilegal; (b) para solicitar a terceiros que pratiquem ou participem em
atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou
normas locais, nacionais ou internacionais aplicáveis; (d) para
infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os
direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar,
abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou
discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia,
raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para fornecer informações
falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer
outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou o
funcionamento do Serviço, de qualquer website relacionado, de outros
websites ou da Internet; (h) para recolher ou acompanhar informações
pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing,
pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer
finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os
recursos de segurança do Serviço, de qualquer website relacionado, de
outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a
sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por
violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a utilização do nosso
serviço será ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da
utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.

Concorda que, ocasionalmente, podemos remover o serviço por períodos
indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso
prévio.

Concorda expressamente que a utilização, ou incapacidade de utilização,
do serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e
serviços fornecidos através do serviço são (salvo indicação expressa em
contrário por nós) disponibilizados "tal como estão" e "conforme
disponíveis" para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias
ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas
as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade
comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade,
titularidade e não violação.

Em nenhuma circunstância a ROSEMARY, os nossos administradores,
responsáveis, colaboradores, afiliados, agentes, prestadores de
serviços, estagiários, fornecedores ou licenciantes serão responsáveis
por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos,
incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo,
incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de
dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes,
independentemente de se basearem em contrato, ato ilícito (incluindo
negligência), responsabilidade objetiva ou outro fundamento, decorrentes
da sua utilização do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através
do serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de qualquer
forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo,
entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou
qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em resultado da
utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado,
transmitido ou disponibilizado de outra forma através do serviço, mesmo
que tenha sido advertida da possibilidade de tais danos.

Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou
limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais,
nessas jurisdições a nossa responsabilidade será limitada ao máximo
permitido por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a
ROSEMARY, bem como a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas,
parceiros, responsáveis, administradores, agentes, prestadores de
serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores,
relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários
razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido ou decorrente
da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes
incorporam por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos
direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada
ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim,
aplicável na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a
parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço.
Tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade das restantes
disposições.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO

As obrigações e responsabilidades das partes constituídas antes da data
de cessação manter-se-ão em vigor após a cessação deste acordo para
todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor até serem terminados por si
ou por nós. Pode terminar estes Termos de Serviço a qualquer momento,
notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou
quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, ao nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não
cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço,
poderemos terminar este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio,
permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data da
cessação, inclusive; e/ou poderemos, consequentemente, negar-lhe o
acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou
disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse
direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais
publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o
acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização
do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas
anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos, entre si e nós
(incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de
Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não
serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais
lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as
leis de [Estado/Região], [País].

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer
momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar,
alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da
publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua
responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar
eventuais alterações. A utilização ou o acesso continuado ao nosso
website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes
Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.